Seu Parente Foi Preso em Flagrante? Saiba o que fazer!

O Que é Prisão em Flagrante?

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido no momento em que está cometendo um crime, acabou de cometê-lo ou é encontrado logo após o delito com objetos, armas ou documentos que

indiquem sua autoria. Essa modalidade de prisão não depende de uma ordem judicial prévia, sendo autorizada pela própria situação de flagrância.

O Que Fazer Imediatamente?

1. Mantenha a Calma: O primeiro passo é manter a calma. Essa é uma situação grave, mas agir de forma precipitada pode piorar as coisas. É importante pensar com clareza e buscar ajuda rapidamente.

2. Entre em Contato com um Advogado: A primeira ação prática deve ser contatar um advogado criminalista de confiança. O advogado é fundamental para orientar a família, acompanhar o preso e garantir que seus direitos sejam respeitados. Ele poderá atuar desde o início do processo, evitando erros que possam comprometer a defesa.

3. Não Faça Declarações Impulsivas: Oriente seu parente a não dar declarações na delegacia sem a presença de um advogado. O que ele disser nesse momento pode ser usado contra ele durante o processo. O advogado vai orientá-lo sobre o que falar e como se portar.

4. Reúna Documentos e Informações: O advogado precisará de documentos pessoais do preso, como RG, CPF, e certidão de antecedentes criminais, além de informações sobre o local da prisão e o motivo alegado pelas autoridades. Quanto mais informações você puder fornecer, mais rápido o advogado poderá agir.

5. Solicitação de Liberdade Provisória: Dependendo do caso, o advogado poderá solicitar a liberdade provisória, com ou sem fiança. A fiança é um valor determinado pela autoridade policial ou judicial para garantir que o acusado responderá ao processo em liberdade. Se concedida, a liberdade provisória permite que o preso aguarde o julgamento fora da prisão.

6. Preparação da Defesa: O advogado trabalhará na preparação da defesa do seu parente, reunindo provas, analisando a legalidade da prisão e identificando possíveis falhas no processo. Uma defesa bem estruturada pode fazer a diferença no resultado do caso.

Conclusão

A prisão em flagrante é uma situação delicada que exige ação rápida e orientada. Procurar um advogado imediatamente é o passo mais importante para garantir que os direitos do seu parente sejam respeitados e para iniciar uma defesa eficaz. Lembre-se de que, mesmo em casos de prisão em flagrante, a pessoa tem direitos garantidos pela Constituição, e o advogado é o profissional capacitado para protegê-los.

Se seu parente foi preso em flagrante, não hesite em buscar ajuda jurídica imediatamente. A prevenção de erros no início do processo pode ser decisiva para o futuro do caso.

Déborah Abreu | Advogada Criminalista especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação defensiva em processos envolvendo crimes sexuais, tráfico de drogas e tribunal do júri, inscrita nos quadros da OAB-RJ sob nº 232.565.

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